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Governadores fazem lobby no Congresso por royalties do pré-sal

Votação de projeto em comissão deve ser adiada.
Estados produtores e não produtores disputam recursos.

A semana em Brasília começou agitada com a presença de diversos governadores em busca de recursos dos royalties do pré-sal. Representante de um dos estados produtores, Paulo Hartung (PMDB-ES) já esteve nesta segunda-feira (9) no gabinete do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Enquanto ele tentava aumentar a fatia do seu estado, governadores de estados do Nordeste como Wilma de Faria (PSB-RN) e Cid Gomes (PSB-CE)aguardavam na ante-sala para também pedir mais recursos a Alves.

Em meio ao lobby, a tendência é que a votação na comissão especial, marcada para esta tarde, seja novamente adiada. Outros governadores devem chegar ainda hoje.

O relatório de Alves, apresentado há duas semanas, diminui o total de recursos que iriam para os estados e municípios produtores.

Ele acaba com a participação especial, que pode chegar a até 40% da produção e vai quase pela metade para estados e municípios produtores. Isso beneficia a União porque ela será "sócia" dos exploradores no regime de partilha.

Alves amplia de 10% para 15% o total de royalties a ser pago pela produção e redistribui estes recursos. Os estados produtores recebem 22,5% e agora cairiam para 18%.

Os municípios produtores também recebem 22,5% e pelo relatório ficariam com somente 6%. Os municípios afetados pela produção têm direito atualmente a 7,5% e cairiam para 2%. A União, por sua vez, cairia de 40% para 30%.

O remanejamento foi feito para beneficiar estados e municípios não produtores de petróleo. Eles participariam da divisão de 44% do total, sendo que hoje somente 7,5% é dividido entre todos.

Durante o final de semana, as conversas foram intensas. Hartung afirma que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), já teria conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os estados produtores estariam perto de um acordo com a União.

“Estamos perto de um acordo. Com a participação decisiva do presidente Lula queremos diminuir as perdas de estados e municípios produtores”. Para aumentar as suas receitas, Hartung defende a retirada de recursos dos royalties que iriam para a União.

Enquanto os estados produtores tentam reduzir o prejuízo, outros governadores querem aumentar os ganhos.

As novas regras definidas por Alves seriam aplicadas apenas nas áreas não licitadas do pré-sal, cerca de 70% do total. Os governadores do Nordeste, no entanto, querem que a regra valha também para a área já licitada.

“Esta parte é onde vai começar a exploração. Se a regra for a de exclusão não estamos fazendo nada porque estamos consolidando uma regra injusta por 10, 15 anos”, argumentou Eduardo Campos (PSB-PE).

Em meio à disputa, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), convocou todos os representantes de partidos aliados na comissão para uma reunião. Ele deseja combinar uma estratégia entre os deputados para tentar minimizar os embates entre aliados devido a diferenças regionais.

Um dos articuladores da votação, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendeu o adiamento da decisão. “Se há a possibilidade de acordo, porque precipitar os fatos? Podemos votar amanhã na comissão e tem tempo ainda no plenário”.

Segundo acordo firmado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com Lula, a votação dos quatro projetos do pré-sal começam nesta terça-feira (10) no plenário da Casa. Os envolvidos na negociação dos royalties defendem que a votação comece por outros projetos, como o que trata do fundo social e da Petro-Sal.

fonte: G1

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